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Tag: Ato-fato jurídico
Não é possível a desafetação de bem de uso comum e os especial para sua transformação em bem dominical?
Quando o fornecedor não ter responsabilidade pelo fato dos produtos ou serviço?
Qual foi o fato que alavancou a proposta de criação do Estado de Israel
Quais são elementos de existência dos negócios jurídicos caso falte um dos elementos de existência o negócio jurídico será considerado o quê?
O que significa encerrado a suspensão ou sobrestamento do processo?
São condições para que um ato unilateral ocorra exceto?
Qual fato importante foi comandado pelo médico bacteriologista e epidemiologista Oswaldo Cruz ocorreu em 1903?
Por que o Brasil só foi colonizado de fato por Portugal a partir de 1530?
É correto afirmar acerca do estatuto jurídico da empresa pública da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias?
O que seria estipulação em favor de terceiro é promessa de fato de terceiro?
O surgimento dos seres humanos na escala do tempo geológico da Terra é um fato muito recente
Que fato foi o responsável pelo desencadeamento do progresso de independência das 13 colônias?
O que é um ato de generosidade?
Após que fato marcante na história Mundial foi estabelecido a DUDH
Qual fato histórico contribuiu para a chegada da Missão Artística Francesa no Brasil?
Qual fato reforça a ideia que a natureza subtropical tem características diversas?
Qual é a principal fonte de energia da China e quais são as consequências desse fato?
O que foi o Ato Adicional de 1834 e o que ele representou para a história da educação brasileira?
Que fato muito importante marcou o período do capitalismo industrial?
É anulável o negócio jurídico quando praticado em fraude contra credores?
O que explica o fato de esses imensos blocos de gelo não afundarem na água?
Falso ou verdadeiro? o ato de adicionar um resistor em paralelo faz a resistência total aumentar.
Qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal?
É a modalidade de tributo que tem por fato gerador uma situação diretamente relacionada a uma atividade estatal?
Quais são as características da solidariedade mecânica?
Como podemos explicar o fato do Haiti ser um dos países mais pobres do mundo atualmente a partir do seu processo de independência?
Essa notícia tem sua relevância informativa estabelecida ao apresentar um fato inesperado relativo
Quais os princípios que exigem que a lei penal incriminadora seja editada antes da ocorrência do fato criminoso?
Assinale a alternativa que apresenta duas características da competência do ato administrativo
Quais são as causas de suspensão da execução e o fundamento jurídico para sua ocorrência
O que caracteriza crime de lesão corporal?
É preciso dizer que o constitucionalismo é um movimento social político jurídico e ideológico?
Qual a teoria utilizada pelo nosso ordenamento jurídico brasileiro em relação à natureza jurídica do nascituro?
Qual foi o fato mais importante e marcante da regência de dom pedro i?
À condição é elemento essencial do negócio jurídico que derivando exclusivamente
No entanto se o último ato de execução de um crime for praticado fora do território nacional
Qual o argumento jurídico possível para reverter a desconsideração da personalidade jurídica?
É possível que num mesmo contexto criminoso o sujeito responda por posse e porte de arma de uso restrito e ato de terrorismo sem constituir Consunção?
São condições para que um ato unilateral ocorra?
Como pode ser explicado o fato de a água em estado sólido apresentar menos densidade do que a água em estado líquido?
Qual é o principal fator responsável pela coesão social nas sociedades?
Qual o principal processo que garante a coesão social?
São requisitos para configuração do crime de lesão corporal de natureza gravíssima?
Qual a importância do direito intertemporal no nosso ordenamento jurídico?
Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
Qual fato gerador que permite a cobrança da contribuição de melhoria a realização de obra pública que gere melhoras nas condições de vida da população?
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica?
Quando o negócio jurídico é condicionada à efetivação da colheita Trata
Esses textos têm em comum o fato de fazerem referência a chegada do retirante a terra de destino
A confissão da parte é ato exclusivo do reclamado, que poderá fazê-la de forma expressa ou ficta.
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente praticar o delito em estado de embriaguez voluntária?
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente ser maior de 70 setenta anos na data da sentença?
Quanto à administração a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado?
Como o autor explica e fundamenta uma situação de pluralismo jurídico?
Reajuste salarial servidor público municipal 2022
O que significa o termo outorgada quando referido a Constituição de 1824 e quais foram as consequências desse ato?
São públicos os bens pertencentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?
Diferença entre negócio jurídico e ato jurídico
O que se faz num escritório?
Que fato impulsionou a industrialização no Brasil a partir de 1929?
Como se dá a responsabilidade civil do Estado em nosso atual ordenamento jurídico?
Como fazer um laudo psicológico jurídico?
O que foi a abertura dos portos e quais os beneficiados com este ato?
O que motivou a inclinação do Brasil a favor das forças aliadas na II guerra Mundial Que fato marcou essa inclinação?
Como se dá a responsabilidade do fornecedor no caso de ocorrer fato do serviço?
Qual a função do ato reflexo?
Por quê o processo é conhecido como instrumento da jurisdição
E característica comum da Inconfidência Mineira 1789 e a Conjuração Baiana 1798 o fato de?
Qual e o principal fundamento argumento jurídico para a decisão do STF quanto à constitucionalidade da união civil homoafetiva?
O que de fato motivou a coroa espanhola no desenvolvimento da colonização espanhola?
Qual fato histórico dá início a Segunda Guerra Mundial em setembro de 1939?
Qual é a explicação para o fato de as regiões classificadas como tendo atividade sísmica intensa e muito intensa?
O que caracteriza um grupo da Tabela Periódica e o fato de que todos os elementos apresentam o quê?
Quais são as etapas de elaboração e incorporação de um tratado internacional ao ordenamento jurídico brasileiro?
Qual foi o estopim fato responsável pelo início da Segunda Guerra Mundial?
Qual a relação entre a revolução agrícola e o fato de o ser humano se tornar sedentário?
Qual nome se dar ao fato de que dois ou mais genes condicionarem conjuntamente uma determinada características?
O que é um oficio
Como se explica o fato de os hemisférios Norte e sul terem estações do ano opostas?
Eu estou redondo eu tenho apenas uma linha círculo não é o meu nome de fato o que eu sou
Qual o tipo de ação penal que se aplica a espécie em se tratando de crime de lesão corporal leve?
Qual dos processos de transmissão do calor é o principal responsável pelo fato de sentirmos o calor dela mesmo a uma distância razoável?
Quais as principais barreiras a serem derrubadas para que se possa efetivar uma inclusão que de fato inclua todos os cidadãos?
Como promover de fato a inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil?
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